Instituto Pensar - Bolsonaro acena com ?outros mecanismos? caso não seja aprovado voto impresso

Bolsonaro acena com ?outros mecanismos? caso não seja aprovado voto impresso

por: Revista_Fórum 


Por Julinho Bittencourt e Plinio Teodoro

O presidente Jair Bolsonaro avisou em conversa com admiradores no cercadinho do Palácio da Alvorada, no fim de tarde desta segunda-feira (9), que poderá buscar "outros mecanismos? caso não seja aprovado o voto impresso no Congresso, nesta terça-feira (10).

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Em nota nesta segunda (9), a Marinha afirma que a entrega do convite a Bolsonaro para a Operação Formosa "foi planejada antes da agenda para a votação da PEC 135/2019 no Plenário da Câmara dos Deputados, não possuindo relação com a mesma, ou qualquer outro ato em curso nos Poderes da República?.

Pelas redes sociais, Bolsonaro ironizou a "trágica coincidência? e estendeu o convite para o evento aos presidentes dos poderes legislativo e judiciário, assinando como "Chefe Supremo das Forças Armadas".

Bolsonaro deu ordem para desfile militar após Lira anunciar voto impresso no plenário

A ordem de Bolsonaro foi dada na sexta-feira (6) à Marinha para realizar o desfile militar pela Praça dos Três Poderes após o acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de levar ao plenário a votação da PEC do Voto Impresso, que havia sido rejeitada em Comissão Especial da casa no dia anterior. A informação é de Eliane Cantanhede, no jornal O Estado de S.Paulo.

Lira classificou como "trágica coincidência? o fato de o comboio de tanques e blindados acontecer nesta terça-feira (10). No entanto, na sexta o presidente da Câmara já teria começado a procurar líderes partidários para agendar a reunião nesta segunda-feira (9), com a intenção de colocar a proposta em votação no dia posterior.

Toffoli "lava as mãos? e diz que suspensão de desfile militar cabe ao STJ

Sem analisar o mérito, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido protocolado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade para suspender o desfile militar que acontece nesta terça-feira (10) na Praça dos Três Poderes.

Toffoli afirmou que a questão foi rejeitada por questões processuais. Como o caso envolve a Marinha, no entender do Ministro caberia ao Superior Tribunal de Justiça, e não ao Supremo, analisar o pedido.

"Conquanto os impetrantes tenham apontado como autoridade coatora o Presidente da República Federativa do Brasil, os fatos noticiados na inicial do writ dizem respeito a ato emanado da Marinha do Brasil, conforme nota acostada aos autos. É do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar, originariamente, os mandados de segurança ?contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal?, afirmou o ministro.

Toffoli determinou, então, que o processo fosse enviado ao STJ. No entanto, até o momento, o caso não entrou na pauta. O desfile acontece às 8h30 desta terça-feira.



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